TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.